Fradema explica como incide o imposto nas doações

Consultoria Tributária e Fiscal

Imposto nas doações: Especialista conta que apesar de não serem tributadas, as doações devem constar na declaração do IR

Imposto nas doações: Prática cada vez mais comum, principalmente entre familiares, as doações oferecidas a terceiros não são tributadas se realizadas em dinheiro, em bens pelo valor constante na DIPF de quem doa, mas é válido lembrar aos contribuintes que  a mesma sempre deverá constar na declaração tanto de quem recebe, quanto de quem doa. As doações deverão ser declaradas por quem recebe em Bens e Direitos, e em Pagamentos Realizados, quando em dinheiro, de quem doa, baixando o bem se for um patrimônio.

imposto nas doações

De acordo com o Dr. Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, as doações a qualquer pessoa estão sujeitas à incidência de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) a uma base de 15%, porém, somente incidirá o imposto caso o valor atribuído à doção for superior ao constante na DIPF, ou seja, se o valor for maior que o normalmente declarado. “Já as doações em dinheiro não incidem IRPF, mas existe a obrigatoriedade de prova da efetiva doação”, completa o especialista.

Além do imposto federal, toda doação também está sujeita a incidência de Imposto Estadual, que varia de acordo com a legislação de cada estado, mantendo em sua maioria um percentual de 4% do valor total da doação.