Planejamento tributário é fundamental para o sucesso da empresa

Área Comercial e Societária

Planejamento tributário é fundamental para o sucesso da empresa. Especialista da Fradema fala sobre os impactos da carga tributária em um empreendimento

Planejamento tributário: O sucesso de um negócio é obtido através de vários fatores, entre eles, poderíamos citar o capital, preparo para administrar o negócio, conhecimento e afinidade do ramo escolhido e sem sombra de dúvidas o planejamento. Independente do tamanho ou do tipo do empreendimento, planejar todos os passos é, além de encurtar o caminho para o sucesso, diminuir os riscos de falência.  Entre os planejamentos mais importantes de uma empresa está o plano tributário, essencialmente necessário para que uma empresa possa se tornar competitiva em seu ramo de atividade.

planejamento tributário

No Brasil, carga tributária é algo que gera impacto na sociedade como um todo, já que a relação funcionário/empresa gera: risco trabalhista (o que a empresa paga para o colaborador), riscos de negócios (concorrentes) e risco financeiro (fornecedores).  Dentro do conjunto de riscos, entendemos que o tributário que só ocorre após o empreendimento ter chegado ao ponto mais alto, ou seja, no inicio do faturamento, é muito elevado, pois, as cargas tributárias no Brasil são altas, acabam sendo mal calculadas pelos empreendedores e às vezes não incluídas nos custos dos produtos ou serviços, gerando um acúmulo de dívidas muitas vezes impagáveis.

Um problema mais grave ainda é que esse elevado volume de débitos de tributos pode fazer com que o empresário acabe comprometendo o patrimônio pessoal de toda a família, com os conhecidos procedimentos adotados pela RFB de arrolamento fiscal, sujeição passiva e por fim as ações judiciais cautelares fiscais, neste caso, não só o patrimônio da família (pai, esposa e filhos) é arrolado, mas também os dos avós e netos.

De acordo com o Dr. Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, é fundamental a criação de um Comitê de Estudos e Controles Tributários, no qual o sócio/administrador participe das decisões. O estudo da interpretação da lei, com gerenciamento e acompanhamento das atividades tributárias, ciente do risco efetivo, de turno a preparar uma tese de defesa prévia, objetiva construir uma tributação adequada e menos onerosa.  Desta forma, um dos primeiros passos está na escolha do regime tributário para a empresa, divididos da seguinte maneira, confira:

 

Empresas do simples:

Prestadoras de serviços: alíquotas de tributos entre 6 a 15%

Comércio e indústria: alíquotas de tributos entre  4,5 a 12%

Neste caso, todos os tributos estão incluídos: municipais, estaduais e federais e o patronal do INSS;

 

Empresas do Lucro Presumido:

Prestadoras de serviços: alíquotas médias de 18,5% (já incluído o ISS)

Comércio e indústria:  alíquotas médias de 15% a 25% (incluído o ICMS e IPI, quando houver)

Nestes casos, os custos com folha podem aumentar em media 10% a mais a carga tributária, pois, há incidência de INSS patronal sobre folha;

 

Empresas do Lucro Real:

Neste caso os impostos são calculados sobre o lucro e o PIS /COFINS /IPI no confronto de entradas e saídas, porém, por estimativa a carga tributária de modo uniforme nunca é inferior a 18% e pode chegar a 45%

Neste caso, também, temos a mais os custos de contribuição de INSS sobre folha.

 

“Assim, podemos concluir que é de suma importância o planejamento tributário antes de se iniciar um negócio, bem como, a escolha correta do método dos impostos a ser utilizado”, conclui Dr. Arrighi.