A situação dos tributos no país em tempos de crise

Consultoria Tributária e Fiscal

Especialista da Fradema fala sobre a situação dos tributos no país em tempos de crise. Uma reformulação tributária seria um caminho para minimizar a crise e otimizar a distribuição da renda no país

Tempos de crise: A medida, que visa uma reformulação político-econômica na estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes, pode ser mais uma solução para minimizar a atual situação financeira em que se encontra o país.

tempos de crise

Por não atingir grandes fortunas, a carga tributária brasileira segue ampliando desigualdades ao tributar consumo e folha de pagamento e quase não tributar herança/patrimônio e renda. Nos países desenvolvidos, todos capitalistas, ocorre exatamente o inverso.

De acordo com o Dr. Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários a mudança da base de tributação, ao invés de renda e salários, deveria caminhar para as heranças e grandes fortunas. “Uma medida muito mais justa, especialmente com os menos favorecidos”, comenta Dr. Arrighi.

De acordo ainda com o especialista a base da tributação deveria ser da seguinte forma:

Herança: um aumento de 4% para 30% poderia ser pensado, pois se imaginarmos que a herança é algo que decorre do recebimento de renda ou bens sem esforço pessoal, sim, muitos poderão argumentar que isso seria um sequestro, mas a grande maioria seria beneficiada, criando obrigações seguintes de avaliações de patrimônios para sucessão para os casos de falecimento e estabelecendo-se prazos e condições para finalização de inventários que permanecem abandonados em varas por todo Brasil.

Grandes Fortunas:  As grandes fortunas são hoje acumuladas por pessoas físicas, sem o pagamento de qualquer tributo, incidindo apenas em caso de sucessão os 4% de ITCMD. Fórmulas de correção a valores presentes também deveriam ser aplicadas, estes patrimônios precisariam ser atualizados e sobre os mesmos haveriam tributações progressivas, distribuindo de forma mais generosa as grandes fortunas no Brasil.