Fazenda municipal intensifica combate à sonegação fiscal no Rio

Posted by Livia Clozel

Combate à sonegação fiscal: Secretaria vai notificar empresas cujo faturamento foi maior do que o declarado e multas podem chegar a 250% do ISS corrigido

Rio – A Secretaria Municipal de Fazenda inicia, nesta sexta-feira, a primeira etapa de uma ação em combate à sonegação fiscal. Cerca de 500 notificações foram enviadas aos prestadores de serviços que declararam ter recebido menos do que o faturamento levantado pelo Fisco Municipal no período de janeiro de 2013 até maio de 2017. A análise foi processada a partir do cruzamento das notas fiscais de serviços com operações realizadas por meio de cartões de crédito e débito. A estimativa é que a omissão de receitas do grupo seja da ordem de R$ 1,3 bilhão, dos quais até R$ 67 milhões podem corresponder ao ISS devido ao município.

“Confrontamos esses dados com os montantes declarados pelas empresas no sistema da Nota Carioca. Algumas sequer emitiram o documento fiscal nos últimos quatro anos, outras até recolheram o imposto mas declararam metade ou menos da metade da base de cálculo apurada. A correspondência vai dar a essas empresas a possibilidade de esclarecer a situação e orientá-las a regularizar o débito antes da aplicação das penalidades”, acrescenta o Secretário Municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero.

Dentre os serviços em que a sonegação pode ter sido maior, estão os de tratamento de beleza, seguido do conserto e reparação de veículos automotores, academias de ginástica e daqueles relacionados à guarda e estacionamento de automóveis. 

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