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Caros leitores e clientes da Fradema Consultores Tributários,

Imagine o alívio de ganhar mais tempo para planejar suas finanças corporativas sem o peso imediato de novas tributações. É exatamente isso que o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder! Em uma decisão liminar que repercute em todo o mercado, o STF adiou para 31 de janeiro o prazo para deliberações sobre a distribuição de dividendos, visando evitar a incidência imediata de impostos e preservar a segurança jurídica.

Por Que Essa Decisão é Crucial para Seu Negócio?

• Risco de Insegurança Jurídica Evitado: Empresas e agentes do mercado alertaram sobre os perigos de manter o prazo original. Com o adiamento, você ganha fôlego para revisar planejamentos societários e financeiros.
• Impactos Fiscais Relevantes: O debate sobre tributação de dividendos no Brasil envolve mudanças profundas. Sem uma definição clara, muitas companhias poderiam enfrentar tributos inesperados – agora, há tempo para se preparar!
• Previsibilidade e Estabilidade: O STF priorizou esses pilares enquanto analisa o mérito da controvérsia. Isso significa mais tranquilidade para investidores e empresários.

Baseado em reportagem do Valor Econômico, essa medida atende diretamente a pedidos do setor privado. Na imagem divulgada pela Lawletter, vemos os ministros em sessão, destacando a urgência do tema: juízes concentrados, com microfones e anotações, sob o título em negrito “URGENTE: STF ADIA PARA 31 DE JANEIRO PRAZO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS PARA EVITAR TRIBUTAÇÃO” – um retrato vivo da justiça em ação!

O Que Fazer Agora? Dicas Exclusivas da Fradema

Não perca essa janela! Consulte nossa equipe para uma análise personalizada: avalie distribuições de dividendos, otimize estruturas tributárias e minimize riscos. Com anos de expertise em Direito Tributário, estamos prontos para guiá-lo nessa transição.

Quer a decisão liminar na íntegra? Comente abaixo ou entre em contato via site. Fique atento: #STFTributario #DividendosSemImpostos #FrademaConsultores #PlanejamentoFinanceiro

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