Blindagem Patrimonial – 10 bons motivos para ter uma!

Com o grande crescimento do mercado de empreendedorismo no Brasil, muitos indivíduos se arriscaram a abrir novos negócios e consequentemente, novas empresas. Porém, não é raro que essas empresas acabem contraindo dívidas tributárias e bancárias de diversas proporções, devido a alta complexidade tributária e altos tributos no Brasil.  Diante desde fato, acabam colocando em risco todo o patrimônio pessoal construindo ao longo de anos. A blindagem patrimonial é uma das saídas que surgem para que o patrimônio de cada sócio da empresa se resguarde e evite transferir a dívida contraída pela empresa (da pessoa jurídica) para a pessoa física, visando o pagamento. Além disso o patrimônio não blindado pode sofrer prejuízos em casos de disputas de bens e outras situações desagradáveis.

Por que fazer uma blindagem patrimonial?

01 - Conservação do patrimônio

É claro que todos os empresários têm de manter a sua empresa sem dívidas, mas, caso elas ocorram, a blindagem evita a dilapidação do patrimônio do sócio;

02 - Proteção em caso de dívidas com a Receita Federal

É muito comum ocorrerem equívocos na hora da declaração e recolhimento do imposto e não haver correção, bem como a falta de envio de certas obrigações acessórias mensais;

03 – Proteção em casos de mudanças societárias

Quando as organizações societárias tem mais de um sócio, os envolvidos devem ter cautela para que ações tomadas dentro da empresa não transbordem no patrimônio individual de cada sócio;

04 – Redução da carga tributária

Com a blindagem de patrimônio, o cliente economiza com relação aos impostos sobre propriedade, como por exemplo em casos de alugueis, tendo uma redução de 27,5% da pessoa física para 15% na jurídica. Inclusive, essa economia pode chegar, em alguns casos, à casa dos 32%; Poderá ser utilizada através da legislação contratual de acordo com tipo societário, visando em determinadas situações, como o falecimento reduzir ou retirar a carga tributário de cada sócio, através da distribuição de lucros, atualmente isenta de tributos.

05 - Proteção contra problemas trabalhistas

A legislação trabalhista brasileira é complexa e, assim, os empresários mais bem intencionados acabam cometendo algum equívoco. O problema é que os bens da empresa e também dos sócios, ficam expostos, e caso haja uma ação trabalhista, os funcionários, não conseguirão atingir os bens de cada sócio, com a blindagem essa opção se torna inviável;

06 - Proteção contra perda de equipamentos e materiais

Uma das garantias que a Justiça utiliza para a  execução de dívidas das empresas é o mecanismo de penhora de bens, tais como, bens móveis pertencentes ao estabelecimento comercial. Contudo, isso pode significar que a empresa ficará com a sua produção parada ou reduzida, causando prejuízo e, assim, um círculo vicioso;

07 - Proteção contra problemas na linha sucessória

Quando algum herdeiro assume uma empresa, as mudanças de direcionamento podem afetar o capital e causar dívidas. Com a blindagem patrimonial, o participante da sociedade evita que os bens da empresa acabem envolvidos em problemas familiares de outros sócios;

08 - Proteção em caso de má-fé dos sócio

Quando um empresário começa uma sociedade, ele não acredita que o seu sócio pode agir de má-fé, mas é possível e isso pode causar transtornos legais sérios. Por isso, é de extrema cautela providenciar a proteção do patrimônio;

09 - Proteção em caso de divórcio

Quando um empresário começa uma sociedade, ele não acredita que o seu sócio pode agir de má-fé, mas é possível e isso pode causar transtornos legais sérios. Por isso, é de extrema cautela providenciar a proteção do patrimônio;

10 – Possibilidade de ampliar o patrimônio sem medo

Quem não tem os seus bens protegidos naturalmente fica com medo de adquirir ainda mais propriedades. Por isso, optando pela blindagem patrimonial, o caminho para a obtenção de mais conquistas (do sócio e da própria empresa) torna-se mais seguro.

Entretanto, a blindagem patrimonial precisa ser elaborada conforme parâmetros exigidos por lei, sendo ideal recorrer a uma assessoria especializada como a Fradema Consultores.

 

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